Projeto de Lei n.º 118/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/05/2017
Processo: 2586/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 118-2017 - Projeto de Lei Trabalho Infantil | .doc | 30/05/2017 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 25/08/2017 | 644,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/07/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/07/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/07/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 04/07/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2017 | 06/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 118/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 118/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 118/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 118/2017 | 27/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 118/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 118/2017 | 01/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 118/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 114/2017 ao Projeto de Lei n.º 118/2017 | 22/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 118/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5508 | 18/09/2017 |
Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: DALVA BERTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 30/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 22/08/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE