Projeto de Lei n.º 116/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2017
Processo: 2497/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Idoso habitacao | .doc | 23/05/2017 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/02/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2017
Objetivo: Leitura
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 24/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 | 29/09/2017 | Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 6/2018 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 | 20/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 116/2017 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5608 | 14/03/2018 | Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no Município de Valinhos na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 23/05/2017 | LEITURA |