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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/05/2017

Processo: 2311/2017

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei PL fiacoes subterraneas 2017 .doc 15/05/2017 43,5 KB
Arquivo 2 .pdf 16/03/2018 784,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Leitura

Resposta: 16/05/2017

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/05/2017

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 17/05/2017

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: C.J.R - 2017/2018

Envio: 17/05/2017

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 05/03/2018

Resultado: Parecer contrário

4

Remetente: C.J.R - 2017/2018

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/03/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 06/03/2018

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 06/03/2018

Objetivo: Leitura de parecer contrário

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2017 19/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2017 - Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 16/05/2017 LEITURA
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 13/03/2018 COM PARECER CONTRÁRIO

Votações

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

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