Projeto de Lei n.º 106/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2017
Processo: 2311/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei PL fiacoes subterraneas 2017 | .doc | 15/05/2017 | 43,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2018 | 784,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2017 | 19/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2017 - Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2017 | 05/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2017 - Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 16/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 13/03/2018 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO