Projeto de Lei n.º 105/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2017
Processo: 2289/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .docx | 15/05/2017 | 17,5 KB | |
| Arquivo 2 | 14/08/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/06/2017
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/06/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 22/06/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/07/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/07/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/07/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 23/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 105/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 05/06/2017 | Suprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 05/06/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 105/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 13/06/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 105/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 26/06/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 105/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 100/2017 ao Projeto de Lei n.º 105/2017 | 08/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 105/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5498 | 30/08/2017 | Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 16/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 08/08/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE