Projeto de Lei n.º 103/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2017
Processo: 2286/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei escola | .doc | 15/05/2017 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 14/11/2017 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/05/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/05/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 17/05/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/10/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/10/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/10/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 103/2017 | 23/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2017 - Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 103/2017 | 04/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2017 - Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 103/2017 | 05/09/2017 | Suprime o art. 3º renumerando os demais do Projeto, que institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 103/2017 | 09/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2017 - Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. | |
| Autógrafo n.º 178/2017 ao Projeto de Lei n.º 103/2017 | 07/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 103/2017 - Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. | |
| Lei Ordinária n.º 5564 | 01/12/2017 | Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 16/05/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/11/2017 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE