Lei Ordinária n.º 5425
Data: 25/04/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
lei5425_-_estatuto_-_licença_premio | 19/05/2017 | 160,2 KB | ||
Arquivo 3 | 13/07/2017 | 122,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária n.º 2018 | 17/01/1986 | Arts. 187, 188, 191 e 262. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 15/2017 | 06/02/2017 | Altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 12/17) |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
BOLETIM MUNICIPAL | 28/04/2017 | 1559 | 1 | 1 | 1 |