Câmara Municipal de Valinhos - Projeto de Lei n.º 91/2017

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 26/04/2017

Processo: 1912/2017

Situação: VETO TOTAL MANTIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei - Nomeação presidente Valiprev (1)	.doc	26/04/2017	37,5 KB
	Arquivo 2	.pdf	14/08/2017	1,9 MB

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2017

Objetivo: Leitura

Resposta: 02/05/2017

Resultado: LIDO EM SESSÃO

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 03/05/2017

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/05/2017

Resultado: Encaminhado

Remetente: Legislativo

Destinatário: C.J.R - 2017/2018

Envio: 03/05/2017

Objetivo: Emissão de parecer

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2017	16/05/2017	Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Altera os §§ 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: TODOS VEREADORES
Autógrafo n.º 62/2017 ao Projeto de Lei n.º 91/2017	16/05/2017	Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica
Veto n.º 10/2017	19/06/2017	Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2017, que “altera os §§ 3°, 4°, 5°, 8° e 9°do art. 164 da Lei n° 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica", de autoria de todos os vereadores. (Mens. 59/17) Autoria: ORESTES PREVITALE

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
EXPEDIENTE	12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017	02/05/2017	LEITURA
ORDEM DO DIA	12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017	02/05/2017	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA	13ª Sessão ORDINÁRIA de 2017	09/05/2017	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA	6ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017	11/05/2017	LEITURA