Projeto de Lei n.º 89/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/04/2017
Processo: 1908/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. (Mens. 39/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem039.17 - idoso academia reembolso | .doc | 25/04/2017 | 567 KB | |
| Arquivo 2 | 27/04/2017 | 690,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/04/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Pareceres favoráveis ao Regime de Extrema Urgência e ao Projeto de Lei.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Aprovado por unanimidade pelo Plenário e dispensado de seunda discussão.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 44/2017 ao Projeto de Lei n.º 89/2017 | 25/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 89/2017 - Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. (Mens. 39/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5426 | 26/04/2017 | Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 25/04/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 25/04/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE