Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 18/04/2017
Processo: 1795/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU
Assunto: Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”.
Observações: Retirada pelo Requerimento n.º 1253/17.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda | .doc | 18/04/2017 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 18/04/2017 | 90,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/04/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 | 18/04/2017 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 | 18/04/2017 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”. | |
| Parecer n.º 3 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 | 25/04/2017 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 53/2017 | 27/03/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 18/04/2017 | LEITURA |