Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2017
Data: 29/03/2017
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 29/03/2017 | 264,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 36/2017 | 07/03/2017 | Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica. |