Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 23/03/2017

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica”.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei5411_-_cmma_-_cons_meio_ambiente_-_altera_lei_4357 (1) .pdf 19/05/2017 160,1 KB
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 4357 11/11/2008 altera art. 3º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 37/2017 07/03/2017 Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica”. (Mens. n.º 20/17)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 24/03/2017 1554 2 2

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