Projeto de Lei n.º 51/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/03/2017
Processo: 1201/2017
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Prevê em repartições publicas e correlatos, cartaz de respeito aos direitos do idoso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Idoso correto | .doc | 21/03/2017 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/06/2017 | 354,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017 | 17/04/2017 | Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso. | |
| Autógrafo n.º 64/2017 ao Projeto de Lei n.º 51/2017 | 23/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 51/2017 - Prevê em repartições publicas e correlatos, cartaz de respeito aos direitos do idoso. | |
| Lei Ordinária n.º 5464 | 20/06/2017 | Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso. |