Subemenda n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 21/03/2017
Processo: 1196/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBEMENDA ao 38 | .docx | 15/03/2017 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 21/03/2017 | 62,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 | 14/03/2017 | Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/03/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE