Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 22/2017
Data: 16/03/2017
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2017 | 55,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 22/2017 | 13/02/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/03/2017 | LEITURA |