Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017
Data: 16/03/2017
Processo: 1059/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL Nº 01-2017 | .docx | 16/03/2017 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2017 | 158 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 | 23/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 | 14/08/2017 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 | 22/08/2017 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 1/2017 | 03/01/2017 | Dispõe sobre a proibição do comércio, armazenamento, produção, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 29/08/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 6
Contra: 10
Resultado: REJEITADO