Projeto de Lei n.º 43/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/03/2017
Processo: 1038/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Semana de Conscientização Bem Estar e Direitos dos Animais | .doc | 16/03/2017 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 02/06/2017 | 732,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 22/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2017 | 03/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 43/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 43/2017 | 18/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2017 | 04/05/2017 |
Suprime os arts. 2º e 3º e renumera o art. 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais".
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Autógrafo n.º 74/2017 ao Projeto de Lei n.º 43/2017 | 30/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 43/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais. | |
| Lei Ordinária n.º 5467 | 26/06/2017 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 21/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 30/05/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE