Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017
Tipo: ADITIVA
Data: 14/03/2017
Processo: 1030/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/03/2017 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Presidência
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 14/03/2017
Resultado: Aprovada
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 | 14/03/2017 | Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/03/2017 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE