Projeto de Lei n.º 40/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/03/2017
Processo: 927/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL ADOTE UMA LIXEIRA | .docx | 13/03/2017 | 12,7 MB | |
| Arquivo 2 | 01/06/2017 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 15/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 | 03/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 | 19/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 | 25/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo n.º 57/2017 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 | 09/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município. | |
| Lei Ordinária n.º 5456 | 07/06/2017 |
Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 09/05/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |