Projeto de Lei n.º 36/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/03/2017
Processo: 850/2017
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 08-2017 - Educador Físico nas Academias da Terceira Idade | .doc | 07/03/2017 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 06/04/2017 | 580,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2017
Objetivo: Leitura
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/03/2017
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Parecer contrário mantido.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 36/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2017 | 29/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017 | 31/03/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017 | 31/03/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO