Lei Ordinária n.º 5403
Data: 17/02/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei5403_-_altera_PPA__LDO_FEHIDRO_DAEV | 19/05/2017 | 155 KB | ||
| Arquivo 3 | 04/07/2017 | 326,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 4957 | 13/12/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária n.º 5314 | 18/07/2016 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 17/2017 | 06/02/2017 | Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 20/02/2017 | 1549 | 2 | 2 |