Projeto de Lei n.º 30/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/03/2017
Processo: 696/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Oxigenoterapia Contínua | .doc | 01/03/2017 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 09/05/2017 | 321,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/03/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/03/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/04/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2017 | 10/04/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 30/2017 | 18/04/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. | |
| Autógrafo n.º 50/2017 ao Projeto de Lei n.º 30/2017 | 02/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 30/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. | |
| Lei Ordinária n.º 5448 | 24/05/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/03/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 02/05/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE