Projeto de Lei n.º 22/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2017
Processo: 446/2017
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de lei 2 | .docx | 13/02/2017 | 16 KB | |
Arquivo 2 | 06/04/2017 | 525,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/02/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/02/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 15/02/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/03/2017
Resultado: Minuta de Projeto. Res. 09/13
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/03/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2017
Objetivo: Leitura
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2017 | 16/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências. | |
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 22/2017 | 16/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências. | |
Indicação n.º 712/2017 | 27/03/2017 | Minuta de Projeto de Lei nº 22/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftlmológica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, de autoria do vereador Giba. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/02/2017 | LEITURA |