Projeto de Lei n.º 17/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/02/2017
Processo: 381/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem14.17 - altera PPA LDO - FEHIDRO DAEV | .doc | 06/02/2017 | 542,5 KB | |
| PPA 2014-2017 - FEHIDRO | .xls | 16/02/2017 | 53,5 KB | |
| LDO 2017 - FEHIDRO - DAEV | .xls | 16/02/2017 | 44,5 KB | |
| Arquivo 4 | 17/02/2017 | 693,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/02/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/02/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/02/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/02/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2017
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/02/2017
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/02/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2017 | 14/02/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2017 - Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2017 | 14/02/2017 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2017 - Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17) | |
| Autógrafo n.º 9/2017 ao Projeto de Lei n.º 17/2017 | 16/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 17/2017 - Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17) | |
| Lei Ordinária n.º 5403 | 17/02/2017 | Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/02/2017 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 14/02/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017 | 16/02/2017 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE