Projeto de Lei n.º 1/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/01/2017
Processo: 4/2017
Situação: REJEITADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio, armazenamento, produção, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Fogos | .docx | 03/01/2017 | 21,9 KB | |
| Arquivo 2 | 15/09/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/02/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 10/02/2017
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 | 16/03/2017 |
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 | 07/02/2017 | LEITURA |