Lei Ordinária n.º 5370
Data: 08/12/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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mensagem084.16 - altera leis 4909 e 4910 - frutal - minha casa | .doc | 09/12/2016 | 410,5 KB | |
Arquivo 2 | 16/01/2017 | 172,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 4909 | 02/10/2013 | CITADA | |
Lei Ordinária nº 4910 | 02/10/2013 | CITADA |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 192/2016 | 06/12/2016 | Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16) |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 09/12/2016 | 1536 | 8 | 2 |