Projeto de Lei n.º 192/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2016
Processo: 5076/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem084.16 - altera leis 4909 e 4910 - frutal - minha casa | .doc | 06/12/2016 | 562,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/01/2017 | 501,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 139/2016 ao Projeto de Lei n.º 192/2016 | 06/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 192/2016 - Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5370 | 08/12/2016 | Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/12/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/12/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE