Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 01/12/2016
Processo: 5023/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Assunto: Altera a redação do artigo 3º do Projeto, que dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12. EMENDA1 MODIFICATIVA PL 175 2016 | .docx | 01/12/2016 | 22,8 KB | |
| Arquivo 2 | 01/12/2016 | 90,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/12/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 07/12/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016 | 13/12/2016 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto, que dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 175/2016 | 01/11/2016 | Dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/12/2016 | LEITURA |