Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 150/2016
Data: 01/12/2016
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2016 - Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2016 | 37,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 150/2016 | 29/08/2016 | Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/12/2016 | LEITURA |