Projeto de Lei n.º 188/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2016
Processo: 4960/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água | .doc | 28/11/2016 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/03/2017 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/11/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 30/11/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2016 | 13/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 188/2016 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 188/2016 | 13/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 188/2016 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Autógrafo n.º 161/2016 ao Projeto de Lei n.º 188/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 188/2016 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Ofício n.º 8/2017 | 11/01/2017 |
Ofício nº 06/17-DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei nº 188/16. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
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| Veto n.º 4/2017 | 13/01/2017 |
Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti. (Mens. n.º 04/17)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/11/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/12/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE