Projeto de Lei n.º 180/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/11/2016
Processo: 4780/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Valiprev | .doc | 08/11/2016 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/11/2016 | 181,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/11/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 09/11/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Remetente: Legislativo
Destinatário: ALÉCIO CAU
Envio: 01/01/2017
Complemento: Arquivado. Art. 102 do Regimento Interno.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2016 | 22/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 180/2016 - Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 180/2016 | 22/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 180/2016 - Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/11/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/11/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/11/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/12/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 10
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO