Projeto de Lei n.º 167/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/10/2016
Processo: 4433/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem071.16 - coord terceiro setor | .doc | 13/10/2016 | 688,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/01/2017 | 789,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/10/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/10/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/10/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 19/10/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/11/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/11/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/11/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2016
Objetivo: Leitura e votação de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 167/2016 | 03/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 167/2016 - Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 167/2016 | 03/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 167/2016 - Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 167/2016 | 03/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 167/2016 - Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) | |
| Autógrafo n.º 130/2016 ao Projeto de Lei n.º 167/2016 | 22/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 167/2016 - Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5382 | 02/01/2017 | Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 18/10/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/11/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE