Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei n.º 164/2016

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/09/2016

Processo: 4288/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem070.16 - LOA 2017 .doc 30/09/2016 809,5 KB
Arquivo 47 .pdf 18/01/2018 14,8 MB
1.Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação .pdf 27/09/2016 53,4 KB
2. Tabela Explicativa da Evolução da Receita .pdf 27/09/2016 35,5 KB
3. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa .pdf 27/09/2016 39,4 KB
4.Quadro Detalhamento Despesa .pdf 27/09/2016 148,5 KB
5.Programa de Trabalho Vls Ordinarios e Vinculados .pdf 27/09/2016 147,7 KB
6.Resumo Geral da Receita - Anexo 2 .pdf 27/09/2016 40,8 KB
7.Natureza da Despesa .pdf 27/09/2016 178,4 KB
8.Discriminação da Despesa Segundo Vinculo Recursos .pdf 27/09/2016 218 KB
9.Natureza da Despesa - Consolidação por Órgão .pdf 27/09/2016 29,5 KB
10.Natureza da Despesa - Consolidação Geral .pdf 27/09/2016 24,8 KB
11.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 .pdf 27/09/2016 43,3 KB
12.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 .pdf 27/09/2016 41,9 KB
13.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 .pdf 27/09/2016 29,5 KB
14.Dem Receita Despesa - Categoria Economica - Anexo 1 .pdf 27/09/2016 21,3 KB
15.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo .pdf 27/09/2016 19,7 KB
1.Especificação da Receita por Fontes e Legislação .pdf 21/09/2016 9,8 KB
2.Tabela Explicativa Evolução Receita .pdf 21/09/2016 11,5 KB
3.Tabela Explicativa Evolução Despesa .pdf 21/09/2016 10,1 KB
4.Quadro Detalhamento Despesa .pdf 21/09/2016 52,2 KB
5.Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ord e Vincul .pdf 21/09/2016 29,9 KB
6.Resumo Geral da Receita-Anexo 2 .pdf 21/09/2016 17,4 KB
7.Natureza da Despesa - Anexo 2 .pdf 21/09/2016 44 KB
8.Discriminação Despesa Segundo Vínculo dos Recursos .pdf 21/09/2016 59,2 KB
9.Natureza Despesa - Anexo 2-Consolidação por Orgão .pdf 21/09/2016 14,7 KB
10.Natureza Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral .pdf 21/09/2016 14,6 KB
11.Dem Func Sub-F Prog por Proj_Ativ_Op Esp - Anexo 7 .pdf 21/09/2016 10,1 KB
12.Dem Func Sub-F Prog conf Vinc Recursos - Anexo 8 .pdf 21/09/2016 10,8 KB
13.Demonstrat Despesa por Orgãos e Funções - Anexo 9 .pdf 21/09/2016 8,8 KB
14.Dem Receita Despesa - Categoria Economica - Anexo 1 .pdf 21/09/2016 10,7 KB
15.Sumario Geral Rec Fontes_Desp Funções Governo .pdf 21/09/2016 8,1 KB
2. Tabela Explicativa da Evolução da Receita .pdf 28/09/2016 24,6 KB
3. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa .pdf 28/09/2016 25,2 KB
4.Quadro de Detalhamento da Despesa .pdf 28/09/2016 11,6 KB
5.Programa de Trabalho - Anexo 6 .pdf 28/09/2016 7,1 KB
6.Resumo Geral Receita - Anexo 2 .pdf 28/09/2016 9,7 KB
7.Natureza da Despesa - Anexo 2 .pdf 28/09/2016 10,1 KB
8.Discriminação da Despesa Segundo Vinculo dos Recursos .pdf 28/09/2016 14 KB
9.Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão .pdf 28/09/2016 9,2 KB
10.Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral .pdf 28/09/2016 9,2 KB
11.Demonstrativo Funções,Sub-Funções e Programas - Anexo 7 .pdf 28/09/2016 6,9 KB
12.Demonstrativo por Funções,Sub-Funções e Programas - Anexo 8 .pdf 28/09/2016 8 KB
13.Demonstrativo Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 .pdf 28/09/2016 7,9 KB
14.Dem Receita Despesa - Categoria Economia - Anexo 1 .pdf 28/09/2016 8,4 KB
15.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo .pdf 28/09/2016 6,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/10/2016

Objetivo: Leitura

Resposta: 04/10/2016

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/10/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 05/10/2016

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/10/2016

Objetivo: Emissão de parecer

Complemento: L.O.A. Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2016 05/12/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 164/2016 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2016 06/12/2016 Altera o Projeto de Lei n.º 164/2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017”, remanejando dotações orçamentarias do gabinete do prefeito para secretaria de saúde”.
Autógrafo n.º 133/2016 ao Projeto de Lei n.º 164/2016 06/12/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 164/2016 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.
Lei Ordinária n.º 5373 14/12/2016 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 04/10/2016 LEITURA
ORDEM DO DIA 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 06/12/2016 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Votações

39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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