Lei Ordinária n.º 5329
Data: 19/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 27/09/2016 | 396,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 3857 | 23/12/2004 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 137/2016 | 09/08/2016 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama". |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 19/09/2016 | 1524 | 2 | 3 |