Lei Ordinária n.º 5329
Data: 19/09/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: TOLOI
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL | .doc | 27/09/2016 | 396,5 KB | |
Arquivo 2 | 05/11/2024 | 412,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 3857 | 23/12/2004 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 137/2016 | 09/08/2016 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Autoria: TOLOI |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 19/09/2016 | 1524 | 2 | 3 |