Autógrafo n.º 100/2016 ao Projeto de Lei n.º 73/2016
Data: 20/09/2016
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl concientização | .doc | 21/09/2016 | 72 KB | |
| Arquivo 2 | 27/09/2016 | 70,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
Destinatário: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Envio: 27/09/2016 - Prazo: 19/10/2016
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 19/10/2016
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 73/2016 | 16/05/2016 | Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |