Projeto de Lei n.º 158/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/09/2016
Processo: 4191/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem066.16 - denomina Espaço Cultural Flavio de Carvalho | .doc | 20/09/2016 | 288,5 KB | |
| Arquivo 2 | 20/09/2016 | 352,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/10/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/10/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/10/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 05/10/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2016
Complemento: Aguardando aprovação do P.L. 156/16.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 142/2016 ao Projeto de Lei n.º 158/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 158/2016 - Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5376 | 14/12/2016 | Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 27/09/2016 | LEITURA |
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/10/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/12/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE