Projeto de Lei n.º 156/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/09/2016
Processo: 4103/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem061.16 - altera lei 2376 - normas para denominacao | .doc | 13/09/2016 | 562 KB | |
| Arquivo 2 | 13/09/2016 | 279,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/09/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 11/10/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 156/2016 | 01/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 156/2016 - Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 156/2016 | 01/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 156/2016 - Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 156/2016 | 01/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 156/2016 - Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) | |
| Autógrafo n.º 141/2016 ao Projeto de Lei n.º 156/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 156/2016 - Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) | |
| Lei Ordinária nº 5375 | 14/12/2016 | Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/09/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/12/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE