Ofício n.º 54/2016
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 12/09/2016
Processo: 4097/2016
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Ofício n.º 1.410/16 - DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/16, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2016 | 78,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/09/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Aguardando Veto.
Resposta: 21/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO
Envio: 21/09/2016
Objetivo: Opinar
Resposta: 06/10/2016
Complemento: Departamento Jurídico opinou pela REJEIÇÃO ao Veto.
Remetente: DEPARTAMENTO JURIDICO
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/10/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2016
Objetivo: Leitura e votação de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 98/2016 | 13/06/2016 | Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/09/2016 | LEITURA |