Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 148/2016
Data: 12/09/2016
Processo: 4096/2016
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Substitutivo 01 ao PL 148 | .doc | 12/09/2016 | 34 KB | |
Arquivo 2 | 12/09/2016 | 144,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/09/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/10/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 148/2016 | 23/08/2016 | Dipõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/09/2016 | LEITURA |