Projeto de Lei n.º 154/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/09/2016
Processo: 3953/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem062.16 - altera lei 2388 - fundo munic saude | .doc | 05/09/2016 | 562 KB | |
| Arquivo 2 | 03/01/2017 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/09/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 08/09/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/11/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Mantido por unanimidade o veto contrário da Comissão de Justiça e Redação em Sessão de 29/11/2016.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2016 | 22/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 154/2016 - Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16). | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 154/2016 | 22/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 154/2016 - Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/09/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/11/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO