Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 73/2016
Data: 05/09/2016
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/09/2016 | 39,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 73/2016 | 16/05/2016 | Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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LEITURA DE PARECERES | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/09/2016 | LEITURA |
LEITURA DE PARECERES | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/09/2016 | LEITURA |