Lei Ordinária n.º 5322
Data: 31/08/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem051.16 - ares pcj - cons controle social - altera lei4926 | .doc | 02/09/2016 | 407 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 4926 | 23/10/2013 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 133/2016 | 08/08/2016 | Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 02/09/2016 | 1521 | 2 | 3 |