Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016
Data: 30/08/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016 - Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/08/2016 | 277,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016 | 04/04/2016 | Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar". |