Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 138/2015
Data: 30/08/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 138/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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138-15siscam_parecer_n.º_1_arquivo_1_2jc2qsok | 30/08/2016 | 696,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 138/2015 | 23/10/2015 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências. |