Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2016
Data: 30/08/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 121/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de alerta sobre fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2016 | 208,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 121/2016 | 01/08/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de alerta sobre fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências. |