Projeto de Lei n.º 150/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/08/2016
Processo: 3870/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente | .doc | 29/08/2016 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2016 | 124,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 31/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/12/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2016 | 01/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2016 - Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 150/2016 | 01/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2016 - Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 150/2016 | 01/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2016 - Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 149/2016 ao Projeto de Lei n.º 150/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 150/2016 - Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | |
| Lei Ordinária n.º 5394 | 11/01/2017 |
Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autoria: KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 30/08/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/12/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE