Projeto de Lei n.º 142/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/08/2016
Processo: 3782/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Remoção de Fios nos Postes | .doc | 22/08/2016 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 22/08/2016 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 24/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/09/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 142/2016 | 13/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 142/2016 | 13/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 23/08/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO