Resolução n.º 4/2016
Data: 16/08/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n 03 de 163 | .docx | 17/08/2016 | 64,1 KB | |
| Arquivo 2 | 22/08/2016 | 94,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução n.º 5/2015 | 15/12/2015 | Altera o artigo 21. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n.º 7/2016 | 10/08/2016 |
Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016 |