Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 98/2016
Data: 09/08/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 09/08/2016 | 254,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 98/2016 | 13/06/2016 | Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. |