Projeto de Lei n.º 137/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/08/2016
Processo: 3609/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TOLOI
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 26/07/2016 | 398 KB | |
| Arquivo 2 | 19/09/2016 | 848 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 137/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 137/2016 | 16/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 137/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Autógrafo n.º 85/2016 ao Projeto de Lei n.º 137/2016 | 23/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 137/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama". | |
| Lei Ordinária n.º 5329 | 19/09/2016 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Autoria: TOLOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 09/08/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 23/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE