Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015
Tipo: ADITIVA
Data: 08/08/2016
Processo: 3554/2016
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda 01.16 - Projeto de Lei 102.2015 | .docx | 08/08/2016 | 16 KB | |
| Arquivo 2 | 08/08/2016 | 54,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 17/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 | 30/08/2016 |
Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 | 30/08/2016 |
Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 | 30/08/2016 |
Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 | 07/03/2016 | Acrescenta o artigo 5º e renumera os artigos 5º e 6º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 09/08/2016 | LEITURA |